Data limite para comunicar à Autoridade Tributária a atualização do seu agregado familiar. Por mudanças na situação familiar consideram-se o nascimento de filhos, os filhos que deixam de ser dependentes ou que passaram a estar em guarda conjunta, o divórcio, a morte do cônjuge, o casamento...

Alteração de Prazo - Ficheiro SAFT As faturas emitidas durante o mês de janeiro já deverão ser comunicadas até dia 12 de Fevereiro. As pessoas, singulares ou coletivas, que tenham sede, estabelecimento estável ou domicílio fiscal em território português e aqui pratiquem operações sujeitas a IVA, são...

Informação divulgada pela Segurança Social que pretende servir de indicativo para os pagamentos de prestações sociais. Fevereiro de 2020: Prestações Familiares – 14 de Fevereiro. Rendimento Social de Inserção – 21 de Fevereiro. Complemento Solidário para Idosos – 10 de Fevereiro. 1ºProcessamento: Desemprego/ Doença/ Parentalidade –...

A efetuar até hoje, 31 de janeiro de 2020 A comunicação de inventários a que se refere o artigo 3.º-A do Decreto-Lei n.º198/2012 de 24 de agosto, manterá a estrutura atualmente em vigor para as comunicações de inventários relativas a 2019 a efetuar até 31 de...

Hoje, dia 31 de janeiro de 2020, às 23h, o Reino Unido deixará de fazer parte da União Europeia (BREXIT). Conforme noticiado na comunicação social nos últimos dias, o Acordo de Saída, que regula as condições de saída do Reino Unido da União, foi ratificado por...

Fevereiro 15 de Fevereiro, limite para comunicar à Autoridade Tributária a atualização do seu agregado familiar. As mudanças na situação familiar consideram-se o nascimento de filhos, os filhos que deixam de ser dependentes ou que passaram a estar em guarda conjunta, o divórcio, a morte do cônjuge,...